O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou uma ação de improbidade
administrativa contra os agentes da Polícia Federal Fábio Falcone Onety,
Bernardo Caetano Schuster e Marc da Hora Marechal. A acusação é de que
eles tentaram dar “carteirada” em uma casa noturna em Porto Velho – sem
pagar entrada – e suas condutas assumiram “proporções absolutamente
alarmantes”.
Consta na ação que em maio deste ano os policiais federais tentaram entrar sem pagar em uma casa noturna de Porto Velho, alegando que estavam em serviço. O dono do estabelecimento argumentou que eles não aparentavam estar a trabalho, pois estavam embriagados, um deles trajava bermuda e chinelos e não mostraram nenhuma ordem de missão.
Sentindo-se desrespeitados com a negativa do ingresso gratuito, os policiais federais deram voz de prisão ao proprietário. Seguranças do estabelecimento tentaram impedir a prisão, mas um dos policiais sacou uma arma. Por fim, o proprietário e dois seguranças da boate foram presos. Os frequentadores do estabelecimento reclamaram da atitude dos policiais e ouviram dos agentes que também seriam presos por desacato.
Para o MPF, “ainda que os policiais estivessem mesmo em serviço, eles se excederam de forma desproporcional e irrazoável; chegando ao extremo de sacar arma de fogo e a apontá-la na direção de outras pessoas, além do que estavam sob a influência de álcool”.
A ação aponta que os policiais federais desrespeitaram normas e princípios que norteiam a atividade policial e o serviço público. O MPF pede que os três agentes sejam condenados à perda do cargo, suspensão de direitos políticos, multa e a outras penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa.
Carteiradas
O uso do cargo público para ingressar em casas noturnas sem pagar entrada foi tema de uma recomendação do MPF à Polícia Federal, à Penitenciária Federal de Porto Velho e a estabelecimentos noturnos de entretenimento. A recomendação buscou coibir os abusos. Conforme apuração do MPF, a carteirada estava tão corriqueira que os agentes públicos passaram a querer entrada livre também para seus acompanhantes e consumo de bebidas e comidas sem pagar.
Além da recomendação, o Ministério Público Federal também produziu um cartaz explicativo sobre a prática irregular da carteirada e fez reunião com os proprietários de estabelecimentos noturnos de Porto Velho, com o propósito de orientá-los.
Para o procurador da República Reginaldo Trindade, autor das medidas, “a Polícia Federal presta serviço relevante demais ao país para ter seu nome vinculado a condutas tão inadequadas. No caso específico, os agentes queriam entrar sem pagar; haviam ingerido bebidas alcoólicas, conforme vários depoimentos colhidos; sacaram arma de fogo, colocando em risco a vida das várias pessoas que estavam na boate para se divertir; ficaram desafiando os seguranças do local e, ainda, quando o dono e dois de seus empregados estavam presos na Superintendência da Polícia Federal, passaram a ridicularizá-los e a ameaçá-los, dizendo que, se fosse no Rio de Janeiro, seria diferente. Ou seja, agiram de forma divorciada daquela imposta pela dignidade e decoro dos seus cargos”.
Consta na ação que em maio deste ano os policiais federais tentaram entrar sem pagar em uma casa noturna de Porto Velho, alegando que estavam em serviço. O dono do estabelecimento argumentou que eles não aparentavam estar a trabalho, pois estavam embriagados, um deles trajava bermuda e chinelos e não mostraram nenhuma ordem de missão.
Sentindo-se desrespeitados com a negativa do ingresso gratuito, os policiais federais deram voz de prisão ao proprietário. Seguranças do estabelecimento tentaram impedir a prisão, mas um dos policiais sacou uma arma. Por fim, o proprietário e dois seguranças da boate foram presos. Os frequentadores do estabelecimento reclamaram da atitude dos policiais e ouviram dos agentes que também seriam presos por desacato.
Para o MPF, “ainda que os policiais estivessem mesmo em serviço, eles se excederam de forma desproporcional e irrazoável; chegando ao extremo de sacar arma de fogo e a apontá-la na direção de outras pessoas, além do que estavam sob a influência de álcool”.
A ação aponta que os policiais federais desrespeitaram normas e princípios que norteiam a atividade policial e o serviço público. O MPF pede que os três agentes sejam condenados à perda do cargo, suspensão de direitos políticos, multa e a outras penalidades previstas na Lei de Improbidade Administrativa.
Carteiradas
O uso do cargo público para ingressar em casas noturnas sem pagar entrada foi tema de uma recomendação do MPF à Polícia Federal, à Penitenciária Federal de Porto Velho e a estabelecimentos noturnos de entretenimento. A recomendação buscou coibir os abusos. Conforme apuração do MPF, a carteirada estava tão corriqueira que os agentes públicos passaram a querer entrada livre também para seus acompanhantes e consumo de bebidas e comidas sem pagar.
Além da recomendação, o Ministério Público Federal também produziu um cartaz explicativo sobre a prática irregular da carteirada e fez reunião com os proprietários de estabelecimentos noturnos de Porto Velho, com o propósito de orientá-los.
Para o procurador da República Reginaldo Trindade, autor das medidas, “a Polícia Federal presta serviço relevante demais ao país para ter seu nome vinculado a condutas tão inadequadas. No caso específico, os agentes queriam entrar sem pagar; haviam ingerido bebidas alcoólicas, conforme vários depoimentos colhidos; sacaram arma de fogo, colocando em risco a vida das várias pessoas que estavam na boate para se divertir; ficaram desafiando os seguranças do local e, ainda, quando o dono e dois de seus empregados estavam presos na Superintendência da Polícia Federal, passaram a ridicularizá-los e a ameaçá-los, dizendo que, se fosse no Rio de Janeiro, seria diferente. Ou seja, agiram de forma divorciada daquela imposta pela dignidade e decoro dos seus cargos”.
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