CARTILHA DA GREVE

Início 8h00 – 06/02/2015

     Dedicamos esta greve aos mais de 2.000 (dois mil) AGENTES PENITENCIÁRIOS assassinados em toda a Federação, só na última década. Por total falta de atenção, chefes de famílias, pessoas honestas se foram sem direito à resposta, das autoridades constituídas e do poder judiciário de nosso país.

Atenção Agente Penitenciário: Os dispositivos desta cartilha obedecem rigorosamente o percentual exigido pela legislação vigente e pelas últimas decisões judiciais referentes aos serviços essenciais.

UNIDADES PRISIONAIS

· Não será feita a remoção de presos de uma carceragem para outra.

· Não será realizada escolta de presos, nem com solicitação judicial, salvo em casos de alvará de soltura;

· Não será realizada escolta a hospitais para consultas ambulatoriais, salvo em casos de emergência;

· A visitação aos presos não ocorrerá;

· Não fará atendimento aos Advogados e/ou oficiais de justiça, salvo em caso de alvará de soltura;

· Não fará liberação de presos para quaisquer atividades, a não ser as de extrema necessidade, visando apenas à manutenção interna;

· O Grupo Tático de AGEPENS empregará todo o seu efetivo na segurança do Complexo Penitenciário.

PROCEDIMENTOS GERAIS 

DE TODOS OS AGENTES PENITENCIÁRIOS 

· O ponto será assinado normalmente;

· A utilização de viaturas caracterizadas ou não, deverá restringir-se às diligências relacionadas aos flagrantes de crimes, ficando todas recolhidas ao pátio da unidade;

· Usar colete caracterizado do IAPEN/AC ou camiseta ostensiva durante a paralisação, inclusive nas assembléias;

· A diretoria do SINDAP/AC constituirá comissão composta de advogados para resolver possíveis problemas que ocorram durante a paralisação;

· Todos deverão informar à sociedade o verdadeiro motivo da paralisação;

· Todos os agentes penitenciários de expediente, lotados em unidades em que haja plantão ou atendimento ao público, deverão reforçar a escala ficando na porta de acesso da unidade, informando ao público o motivo pelo qual não haverá o seu atendimento;

· Todas as viaturas penitenciárias, caracterizadas ou não, só poderão transitar com 02 ou mais agentes penitenciários;

· As viaturas estacionadas fora da sede de sua distribuição deverão permanecer sob vigilância direta;

· Toda e qualquer escolta de preso que vier a ser necessária, interna ou externa, deverá atender a proporção de dois agentes penitenciários para cada preso;

· O SINDAP/AC organizará o COMANDO DE PARALISAÇÃO, o qual será composto por representantes de base e qualquer agente penitenciário que queira auxiliá-los;

· Todas as atividades penitenciárias deverão seguir rigorosamente as orientações desta CARTILHA.

REIVINDICAÇÕES

1.                  Realização de concurso público;

2.                  Consertos dos aparelhos de raio-x;

3.                  Pagamento do Banco de horas;

4.                  Efetivo proporcional ao número de presos e das atividades internas e externas;

5.                  Construções de Locais dignos para descanso e alimentação;

6.                  Aquisição de equipamentos de proteção e segurança proporcional ao número de servidores;

7.                  Aquisição do Sistema de bloqueio de celular;

8.                  Aquisição do Sistema de monitoramento de vídeo;

9.                  Aquisição do Sistema de iluminação de emergência;

10.               Apoio de todas as Instituições Estaduais de Segurança Pública para reforçar a segurança nas Unidades Prisionais; e

11.               Apoio da Força Nacional para reforçar a segurança nas Unidades Prisionais.

NOSSA VITÓRIA É

DO TAMANHO DA NOSSA LUTA!

UNIR PARA FORTALECER!

SINDAP/PRESID/0F 147/2015.

Rio Branco – AC, 03 de fevereiro de 2015.

Ao Excelentíssimo Senhor

Martin Fillus Cavalcante Hessel

Diretor Presidente do IAPEN/AC

Assunto: Greve Geral

URGENTE

Ilustre Diretor,

Conforme decisão por unanimidade dos integrantes da Categoria em Assembléia Geral será iniciada uma greve geral por tempo indeterminado no dia 06 deste mês. Será mantido o percentual de 30% exigido pela legislação vigente, pelas últimas decisões judiciais referentes aos serviços essenciais.

Pauta de reivindicações:

1.       Realização de concurso público;

2.       Consertos dos aparelhos de raio-x;

3.       Pagamento do Banco de horas;

4.       Efetivo proporcional ao número de presos e das atividades internas e externas;

5.       Construções de Locais dignos para descanso e alimentação;

6.       Aquisição de equipamentos de proteção e segurança proporcional ao número de servidores;

7.       Aquisição do Sistema de bloqueio de celular;

8.       Aquisição do Sistema de monitoramento de vídeo;

9.       Aquisição do Sistema de iluminação de emergência;

10.   Apoio de todas as Instituições Estaduais de Segurança Pública para reforçar a segurança nas Unidades Prisionais; e

11.   Apoio da Força Nacional para reforçar a segurança nas Unidades Prisionais.

Atenciosamente,

Bel. Adriano Marques de Almeida

                                                   Fundador e Presidente do SINDAP/AC