Aos vinte e dois dias do mês de janeiro do corrente ano, às 15h00min na sede da Secretaria de Articulação Institucional, os senhores Paulo e Luís, Assessores do Governador e o representante sindical Adriano Marques se reuniram para tratar de assuntos de interesses gerais dos servidores penitenciários acrianos:
1. Seguro de vida;
2. Construções de locais dignos para descanso e alimentação;
3. Redução da carga horária;
4. Aquisição de equipamentos de segurança e proteção proporcional ao número de servidores penitenciários; Aposentadoria Especial;
5. Atividade penitenciária exclusiva de servidores de carreira;
6. Atribuições regulamentadas em lei;
7. Capacitação continua para todos os servidores penitenciários;
8. Piso salarial dos Operadores de Segurança Pública;
9. Auxilio uniforme;
10. Criação do adicional de localidade;
11. Criação da gratificação de relatorista;
12. Aumento das gratificações de chefia e coordenação;
13. Nível superior como requisito para o cargo de servidor penitenciário;
14. Assistência judicial prestado pelo Estado, quando submetido a processo em juízo em razão do exercício do cargo;
15. Redução do interstício da primeira promoção de 05 anos para 03 anos para todas as turmas de servidores penitenciários;
16. Redução do interstício da progressão de 36 meses para 18 meses;
17. Redução do interstício de incorporação das gratificações de 10 anos para 03 anos;
18. Vinculação do cargo servidor penitenciário a carreira policial civil; Implementação da política de saúde mental dos servidores penitenciários;
19. Que o período de depoimento administrativo ou judicial em processo de natureza do serviço realizado na folga do servidor penitenciário seja descontado da carga horária semanal;
20. Assistência médico-hospitalar integral às expensas do Estado, quando ferido ou acidentado em serviço.
Foram realizadas leituras e explicações de todos os itens da pauta sendo que o diálogo mais fluiu para:
1. Seguro de vida;
2. Construções de locais dignos para descanso e alimentação;
3. Aquisição de equipamentos de segurança e proteção proporcional ao número de servidores penitenciários;
4. Aposentadoria Especial;
5. Atribuições regulamentadas em lei;
6. Capacitação continua para todos os servidores penitenciários;
7. Piso salarial dos Operadores de Segurança Pública;
8. Auxilio uniforme;
9. Nível superior como requisito para o cargo de agente penitenciário;
10. Redução do interstício da primeira promoção de 05 anos para 03 anos para todas as turmas de servidores penitenciários;
11. Redução do interstício de incorporação das gratificações de 10 anos para 03 anos;
12. Implementação da política de saúde mental dos servidores penitenciários;
Obs: Sobre a restituição dos descontos indevidos do Prêmio Anual da Atividade Penitenciária os assessores informaram que a possível data limite será até dia 16 deste mês e o pagamento do banco de horas até o dia 10 dia do próximo mês.
O SINDAP/AC pede aos servidores penitenciários que fiquem atentos a qualquer chamado da entidade e preparados para os movimentos de mobilização que estão por vir.
O SINDAP/AC reafirma a sua postura de compromisso e dedicação para com a categoria. Sabemos que somente um trabalho sério e coeso nos trará a vitória, lembrando que o sindicato em si não resolve problema e sim a nossa união, momento oportuno de lembrar:
UNIR PARA FORTALECER
Rio Branco – AC, 10 de março de 2015.
Atenciosamente,
A DIRETORIA
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